Governo retomará Conselhão e comitê de articulação com municípios

O novo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (2), em Brasília, durante a cerimônia de transmissão do cargo, que o foco do novo governo será no diálogo amplo com a sociedade, governos e partidos políticos, incluindo a oposição. 

“Esse é o ministério do diálogo. Não existe aqui alguém que vai falar de metralhada contra a oposição. Nós teremos o diálogo com os partidos que compõem a nossa base, e teremos o diálogo e o respeito com os partidos que hoje se afirmam na oposição”, destacou Padilha.

Padilha chegou a comentar ter conversado por telefone com o novo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sobre a necessidade de manter a melhor relação possível entre os governos do estado e o federal. A SRI, pasta originalmente criada nas primeiras gestões petistas na Presidência, é responsável pela articulação política do governo. No discurso como chefe da pasta, Padilha também fez uma defesa enfática da democracia e do processo eleitoral brasileiro. 

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o futuro ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, durante anúncio de novos ministros – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Nós estaremos aqui neste ministério defendendo a democracia. O povo brasileiro optou pela democracia nas eleições. O voto soberano, eletrônico e auditável do povo brasileiro optou uma frente democrática”, disse. O evento foi acompanhado por diversas personalidades políticas, incluindo os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff.  

Conselhão

Sobre a participação social, Padilha confirmou a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social, conhecido como Conselhão, instância que foi muito atuante nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva, incluindo a presença de diversos empresários e personalidades reconhecidas em diferentes áreas.

O órgão foi extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ainda em 2019. A recriação do colegiado, que passará a se chamar Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, já consta na Medida Provisória assinada ontem (1º) pelo presidente Lula, durante a cerimônia de posse, que estabelece a nova estrutura do governo. 

“Quero convidar a todos os segmentos pra gente refundar juntos o Conselhão e criar um novo ambiente de diálogo social e concertação nesse país”, afirmou Padilha. Além do Conselhão, o ministro anunciou o restabelecimento de um canal institucional de diálogo com as entidades que representam os municípios, o Comitê de Articulação Federativa, colegiado criado pelo próprio Padilha durante sua gestão anterior à frente da SRI, entre 2009 e 2010.   

Ele ainda citou a necessidade de defender os direitos humanos e construir “um ambiente regulatório de segurança econômica nesse país”. “Temos urgência para combinar responsabilidade social, ambiental e a responsabilidade.” 

Perfil

Antes de assumir novamente a Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, filiado ao PT, cumpria mandato de deputado federal pelo estado de São Paulo. Ele foi chefe dessa mesma pasta entre os anos de 2009 e 2010, no fim do segundo mandato de Lula na Presidência.  

Em 2011, já na gestão de Dilma Rousseff, Padilha assumiu o Ministério da Saúde. Médico infectologista, ele tentou enfrentar o problema da falta de profissionais nas regiões periféricas e mais remotas do país, por meio da ampliação de cursos de medicina e oferecendo facilidades para médicos permanecerem em áreas desassistidas.

Sua maior marca no período foi o lançamento do Programa Mais Médicos, em 2013, que incluiu a contratação milhares de médicos estrangeiros, incluindo um acordo de cooperação internacional que trouxe cerca de 8 mil médicos cubanos ao país. O programa sofreu forte reação contrária de entidades médicas como o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB).   

Padilha disputou as eleições para o governo de São Paulo em 2014 pelo PT e ficou em terceiro lugar. 

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Padilha também assinou a Mensagem ao Congresso Nacional com a indicação dos novos líderes do governo, que já haviam sido anunciados pelo presidente Lula ainda durante a transição. O líder do governo na Câmara dos Deputados será José Guimarães (PT-CE). No Senado Federal, a liderança ficará a cargo de Jacques Wagner (PT-BA). Já o líder no Congresso Nacional será Randolfe Rodrigues (Rede-AP).